Requerente: Serhii Mazur. Nacionalidade: Ucrânia. Esta página resume evidências de país relevantes ao receio de retorno do requerente: objeção de consciência, risco de mobilização forçada, punição, tratamento degradante, abusos dentro de estruturas militares, corrupção, vulnerabilidade relacionada à saúde e ausência de proteção efetiva.
O receio do requerente de retornar à Ucrânia não se baseia apenas na existência geral da guerra. Ele está ligado às suas circunstâncias individuais: o requerente é um homem ucraniano em idade de mobilização, possui convicções profundas contra a participação no sistema militar e comunicou formalmente sua impossibilidade de prestar serviço militar por motivos de consciência e saúde.
O requerente teme que, em caso de retorno, possa ser tratado como infrator das regras de mobilização ou evasor do recrutamento, ser entregue à força às autoridades militares, punido, mobilizado contra suas convicções ou submetido a tratamento degradante, violência, detenção arbitrária ou outras violações de direitos.
As fontes listadas abaixo documentam preocupações relacionadas a práticas de mobilização forçada, detenção arbitrária, maus-tratos, ausência de serviço civil alternativo efetivo para objetores de consciência, vulnerabilidade relacionada à saúde durante a mobilização, abusos dentro de estruturas militares, tratamento inadequado de soldados e corrupção que afeta o sistema militar e de mobilização.
O requerente não busca proteção simplesmente porque a Ucrânia está em guerra. Ele busca proteção porque, como pessoa com objeção de consciência à participação na guerra e no sistema militar, enfrenta risco pessoal de mobilização coercitiva, punição e maus-tratos, sem uma alternativa civil efetiva ou proteção estatal significativa.
| Fator de risco | Significado para o caso | Evidências de apoio |
|---|---|---|
| Homem ucraniano em idade de mobilização | O requerente pertence a uma categoria afetada por regras e práticas de aplicação da mobilização. | DIS/DRC, AP, reportagens relacionadas ao Ombudsman. |
| Objeção de consciência | O requerente não pode participar de estruturas militares por motivos de consciência. | Declaração pessoal do requerente; Comissão de Veneza; Home Office do Reino Unido; OHCHR. |
| Vulnerabilidade relacionada à saúde | A aplicação da mobilização pode não proteger adequadamente pessoas com preocupações médicas ou de saúde mental. | Matéria do Suspilne Vinnytsia; documentos médicos do requerente, se solicitados separadamente. |
| Risco de entrega forçada ou detenção | Relatos descrevem verificações de documentos, operações em locais públicos, entrega forçada, reclamações e alegações de abuso envolvendo autoridades de recrutamento. | Suspilne, Kyiv Independent, AP, Ukrainska Pravda, TSN, SBI. |
| Risco dentro de estruturas militares | As evidências incluem abuso, humilhação, extorsão, condições precárias de abastecimento e falhas organizacionais. | Ukrainska Pravda, The Guardian, Le Monde. |
| Corrupção e responsabilização fraca | A corrupção pode comprometer tratamento justo, avaliação médica, proteção e responsabilização. | Associated Press, DIS/DRC, reportagens anticorrupção. |
Estas fontes aparecem em posição de destaque por serem especialmente relevantes para objeção de consciência, risco no retorno, práticas do TCC e vulnerabilidade relacionada à saúde.
| Nº | Documento / fonte | O que comprova | Relevância para o requerente |
|---|---|---|---|
| B2 | ACNUDH/OHCHR — Relatório sobre a situação dos direitos humanos na Ucrânia, 1º de setembro a 30 de novembro de 2024 | Relatório da ONU sobre direitos humanos na Ucrânia, incluindo seção sobre território controlado pelo Governo da Ucrânia e objeção de consciência ao serviço militar. | Diretamente relevante para o pedido do requerente, pois aborda restrições à objeção de consciência e garantias mais amplas de direitos humanos. |
| B3 | Comissão de Veneza — Ucrânia: parecer amicus curiae sobre serviço alternativo não militar | A importância jurídica de uma alternativa civil genuína para objetores de consciência e das garantias de liberdade de consciência. | Apoia diretamente o ponto central do requerente: ele não pode participar de estruturas militares por motivos de consciência. |
| B4 | Home Office do Reino Unido — Notas de Política e Informação sobre a Ucrânia | Informações de país sobre serviço militar, mobilização, evasão do recrutamento e objeção de consciência na Ucrânia. | Relevante para o risco de o requerente ser tratado como evasor da mobilização, em vez de ser protegido como objetor de consciência. |
| C1 | Suspilne Vinnytsia — Paciente do hospital Yushchenko foi mobilizado: o que dizem a família e o TCC | Relata que um homem foi levado do território de um hospital psiconeurológico onde estava em tratamento hospitalar; a matéria inclui comentários de familiares, da instituição médica e do TCC. | Altamente relevante para o receio do requerente, pois conecta a aplicação da mobilização a questões de saúde, documentos médicos e decisões da comissão médica militar. |
| C2 | Serviço de Imigração da Dinamarca / Conselho Dinamarquês para Refugiados — Ucrânia: Mobilização para as Forças Armadas | Procedimentos de mobilização, riscos relacionados ao retorno, convocações, situação de procurado e preocupações com corrupção. | Altamente relevante caso o requerente seja considerado em descumprimento das exigências de mobilização ou tema detenção após o retorno. |
| C4 | Suspilne — Ombudsman recebeu quase 5.000 reclamações sobre ações do TCC durante a mobilização | Relata um número elevado de reclamações ao Ombudsman ucraniano sobre ações das autoridades de recrutamento durante a mobilização. | Demonstra que as reclamações sobre a conduta das autoridades de recrutamento são amplas, e não casos isolados. |
| C5 | Kyiv Independent — Ombudsman ucraniano recebe mais de 6.000 reclamações contra oficiais de recrutamento em 2025 | Relata 6.127 reclamações em 2025 e descreve alegações incluindo conscrição forçada, maus-tratos e restrições a direitos básicos. | Apoia o receio do requerente de tratamento ilegal ou coercitivo por autoridades de recrutamento. |
| C6 | Associated Press — Recrutadores ucranianos fazem operações na vida noturna de Kyiv em busca de homens | Relata verificações de recrutamento e detenção de homens em locais públicos, como áreas de vida noturna, restaurantes e centros comerciais. | Apoia a afirmação de que práticas coercitivas de mobilização ocorrem na prática, e não apenas em tese. |
| D1 | Ukrainska Pravda — Investigação sobre a 211ª Brigada | Reportagem investigativa sobre alegações de violência, humilhação, extorsão, abuso e falhas de comando dentro de uma unidade militar. | Apoia o receio do requerente de que a mobilização forçada possa expô-lo a abusos dentro de estruturas militares. |
| Nº | Documento / fonte | O que comprova | Relevância para o requerente |
|---|---|---|---|
| A1 | Declaração do requerente à autoridade ucraniana de recrutamento | O requerente comunicou formalmente sua objeção de consciência e preocupações relacionadas à saúde. | Demonstra que o receio é pessoal, documentado e anterior à entrevista de refúgio. |
| A2 | Registros do requerente relacionados à mobilização, caso solicitados pela autoridade | Possível risco administrativo ou relacionado à mobilização. | Apoia a alegação de que o risco é individualizado, e não meramente geral. |
| B1 | Departamento de Estado dos EUA — Relatório de Direitos Humanos sobre a Ucrânia 2024 | Relatos considerados críveis de tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante; detenções arbitrárias; restrições graves sob a lei marcial; e preocupações com a responsabilização por abusos. | Fornece uma base oficial e independente de informação sobre o país, demonstrando que o receio do requerente quanto a violações de direitos não é meramente subjetivo. |
| B2 | ACNUDH/OHCHR — Relatório sobre a situação dos direitos humanos na Ucrânia, 1º de setembro a 30 de novembro de 2024 | Relatório da ONU sobre direitos humanos na Ucrânia, incluindo seção sobre território controlado pelo Governo da Ucrânia e objeção de consciência ao serviço militar. | Diretamente relevante para o pedido do requerente, pois aborda restrições à objeção de consciência e garantias mais amplas de direitos humanos. |
| B3 | Comissão de Veneza — Ucrânia: parecer amicus curiae sobre serviço alternativo não militar | A importância jurídica de uma alternativa civil genuína para objetores de consciência e das garantias de liberdade de consciência. | Apoia diretamente o ponto central do requerente: ele não pode participar de estruturas militares por motivos de consciência. |
| B4 | Home Office do Reino Unido — Notas de Política e Informação sobre a Ucrânia | Informações de país sobre serviço militar, mobilização, evasão do recrutamento e objeção de consciência na Ucrânia. | Relevante para o risco de o requerente ser tratado como evasor da mobilização, em vez de ser protegido como objetor de consciência. |
| C1 | Suspilne Vinnytsia — Paciente do hospital Yushchenko foi mobilizado: o que dizem a família e o TCC | Relata que um homem foi levado do território de um hospital psiconeurológico onde estava em tratamento hospitalar; a matéria inclui comentários de familiares, da instituição médica e do TCC. | Altamente relevante para o receio do requerente, pois conecta a aplicação da mobilização a questões de saúde, documentos médicos e decisões da comissão médica militar. |
| C2 | Serviço de Imigração da Dinamarca / Conselho Dinamarquês para Refugiados — Ucrânia: Mobilização para as Forças Armadas | Procedimentos de mobilização, riscos relacionados ao retorno, convocações, situação de procurado e preocupações com corrupção. | Altamente relevante caso o requerente seja considerado em descumprimento das exigências de mobilização ou tema detenção após o retorno. |
| C3 | DIS / DRC — PDF direto: Ucrânia, Mobilização para as Forças Armadas | Versão em PDF do relatório DIS/DRC sobre mobilização e riscos de retorno. | Útil como documento de informação de país para anexação ao processo. |
| C4 | Suspilne — Ombudsman recebeu quase 5.000 reclamações sobre ações do TCC durante a mobilização | Relata um número elevado de reclamações ao Ombudsman ucraniano sobre ações das autoridades de recrutamento durante a mobilização. | Demonstra que as reclamações sobre a conduta das autoridades de recrutamento são amplas, e não casos isolados. |
| C5 | Kyiv Independent — Ombudsman ucraniano recebe mais de 6.000 reclamações contra oficiais de recrutamento em 2025 | Relata 6.127 reclamações em 2025 e descreve alegações incluindo conscrição forçada, maus-tratos e restrições a direitos básicos. | Apoia o receio do requerente de tratamento ilegal ou coercitivo por autoridades de recrutamento. |
| C6 | Associated Press — Recrutadores ucranianos fazem operações na vida noturna de Kyiv em busca de homens | Relata verificações de recrutamento e detenção de homens em locais públicos, como áreas de vida noturna, restaurantes e centros comerciais. | Apoia a afirmação de que práticas coercitivas de mobilização ocorrem na prática, e não apenas em tese. |
| C7 | Ukrainska Pravda — Funcionários do TCC em Mykolaiv teriam agredido um homem; o SBI abriu procedimento | Relata que o Gabinete Estatal de Investigação abriu procedimento criminal após suposta agressão de um homem por funcionários do escritório de recrutamento. | Relevante para o receio do requerente de violência ou uso excessivo da força durante a aplicação de medidas relacionadas à mobilização. |
| C8 | TSN — Morte de homem mobilizado em Kyiv; suspeita formal contra dois funcionários do TCC | Relata um caso envolvendo a morte de um homem mobilizado durante transporte e suspeitas contra funcionários do escritório de recrutamento. | Apoia a gravidade do receio do requerente de violência física e tratamento degradante durante entrega forçada às autoridades militares. |
| C9 | Gabinete Estatal de Investigação — Funcionários do TCC na região de Rivne suspeitos de mobilização forçada com uso de força | Fonte oficial do SBI sobre suspeitas contra funcionários do escritório de recrutamento em caso de mobilização forçada com uso de força. | Fonte oficial que confirma que abusos por autoridades de recrutamento podem chegar ao nível de investigação criminal. |
| D1 | Ukrainska Pravda — Investigação sobre a 211ª Brigada | Reportagem investigativa sobre alegações de violência, humilhação, extorsão, abuso e falhas de comando dentro de uma unidade militar. | Apoia o receio do requerente de que a mobilização forçada possa expô-lo a abusos dentro de estruturas militares. |
| D2 | Ukrainska Pravda — Investigação concluída contra comandante da 211ª Brigada | Relata desenvolvimentos investigativos oficiais sobre alegados abusos e falha em impedir violência dentro da brigada. | Demonstra que alegações de abuso dentro de unidades militares podem se tornar objeto de investigação oficial. |
| D3 | The Guardian — Soldados ucranianos na linha de frente ficaram debilitados por falta de comida e água | Relata falhas graves de logística e bem-estar que afetaram soldados na linha de frente, seguidas de demissão de comandante e investigação. | Apoia preocupações sobre condições inseguras ou degradantes após a mobilização. |
| D4 | Le Monde — A brigada ucraniana ‘Anne of Kyiv’ enfrenta sérios problemas | Relata caos organizacional, preparação inadequada, envio disperso para a linha de frente e problemas de deserção na 155ª Brigada treinada na França. | Apoia preocupações sobre a imprevisibilidade e o funcionamento deficiente das estruturas militares para as quais uma pessoa mobilizada pode ser enviada. |
| E1 | Associated Press — Agências anticorrupção ucranianas descobrem esquema de corrupção em compras de drones | Relata suposta corrupção em compras militares envolvendo contratos inflacionados e propinas. | Apoia preocupações sobre corrupção, baixa responsabilização e vulnerabilidade institucional no sistema militar. |
Estes cartões resumem as fontes públicas que sustentam a parte de informação de país do pedido do requerente.
O que comprova: Relatos considerados críveis de tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante; detenções arbitrárias; restrições graves sob a lei marcial; e preocupações com a responsabilização por abusos.
Relevância: Fornece uma base oficial e independente de informação sobre o país, demonstrando que o receio do requerente quanto a violações de direitos não é meramente subjetivo.
O que comprova: Relatório da ONU sobre direitos humanos na Ucrânia, incluindo seção sobre território controlado pelo Governo da Ucrânia e objeção de consciência ao serviço militar.
Relevância: Diretamente relevante para o pedido do requerente, pois aborda restrições à objeção de consciência e garantias mais amplas de direitos humanos.
O que comprova: A importância jurídica de uma alternativa civil genuína para objetores de consciência e das garantias de liberdade de consciência.
Relevância: Apoia diretamente o ponto central do requerente: ele não pode participar de estruturas militares por motivos de consciência.
O que comprova: Informações de país sobre serviço militar, mobilização, evasão do recrutamento e objeção de consciência na Ucrânia.
Relevância: Relevante para o risco de o requerente ser tratado como evasor da mobilização, em vez de ser protegido como objetor de consciência.
O que comprova: Relata que um homem foi levado do território de um hospital psiconeurológico onde estava em tratamento hospitalar; a matéria inclui comentários de familiares, da instituição médica e do TCC.
Relevância: Altamente relevante para o receio do requerente, pois conecta a aplicação da mobilização a questões de saúde, documentos médicos e decisões da comissão médica militar.
O que comprova: Procedimentos de mobilização, riscos relacionados ao retorno, convocações, situação de procurado e preocupações com corrupção.
Relevância: Altamente relevante caso o requerente seja considerado em descumprimento das exigências de mobilização ou tema detenção após o retorno.
O que comprova: Versão em PDF do relatório DIS/DRC sobre mobilização e riscos de retorno.
Relevância: Útil como documento de informação de país para anexação ao processo.
O que comprova: Relata um número elevado de reclamações ao Ombudsman ucraniano sobre ações das autoridades de recrutamento durante a mobilização.
Relevância: Demonstra que as reclamações sobre a conduta das autoridades de recrutamento são amplas, e não casos isolados.
O que comprova: Relata 6.127 reclamações em 2025 e descreve alegações incluindo conscrição forçada, maus-tratos e restrições a direitos básicos.
Relevância: Apoia o receio do requerente de tratamento ilegal ou coercitivo por autoridades de recrutamento.
O que comprova: Relata verificações de recrutamento e detenção de homens em locais públicos, como áreas de vida noturna, restaurantes e centros comerciais.
Relevância: Apoia a afirmação de que práticas coercitivas de mobilização ocorrem na prática, e não apenas em tese.
O que comprova: Relata que o Gabinete Estatal de Investigação abriu procedimento criminal após suposta agressão de um homem por funcionários do escritório de recrutamento.
Relevância: Relevante para o receio do requerente de violência ou uso excessivo da força durante a aplicação de medidas relacionadas à mobilização.
O que comprova: Relata um caso envolvendo a morte de um homem mobilizado durante transporte e suspeitas contra funcionários do escritório de recrutamento.
Relevância: Apoia a gravidade do receio do requerente de violência física e tratamento degradante durante entrega forçada às autoridades militares.
O que comprova: Fonte oficial do SBI sobre suspeitas contra funcionários do escritório de recrutamento em caso de mobilização forçada com uso de força.
Relevância: Fonte oficial que confirma que abusos por autoridades de recrutamento podem chegar ao nível de investigação criminal.
O que comprova: Reportagem investigativa sobre alegações de violência, humilhação, extorsão, abuso e falhas de comando dentro de uma unidade militar.
Relevância: Apoia o receio do requerente de que a mobilização forçada possa expô-lo a abusos dentro de estruturas militares.
O que comprova: Relata desenvolvimentos investigativos oficiais sobre alegados abusos e falha em impedir violência dentro da brigada.
Relevância: Demonstra que alegações de abuso dentro de unidades militares podem se tornar objeto de investigação oficial.
O que comprova: Relata falhas graves de logística e bem-estar que afetaram soldados na linha de frente, seguidas de demissão de comandante e investigação.
Relevância: Apoia preocupações sobre condições inseguras ou degradantes após a mobilização.
O que comprova: Relata caos organizacional, preparação inadequada, envio disperso para a linha de frente e problemas de deserção na 155ª Brigada treinada na França.
Relevância: Apoia preocupações sobre a imprevisibilidade e o funcionamento deficiente das estruturas militares para as quais uma pessoa mobilizada pode ser enviada.
O que comprova: Relata suposta corrupção em compras militares envolvendo contratos inflacionados e propinas.
Relevância: Apoia preocupações sobre corrupção, baixa responsabilização e vulnerabilidade institucional no sistema militar.
As evidências devem ser analisadas em conjunto com a história pessoal do requerente. O receio do requerente é individualizado: ele expressou objeção de consciência à participação no sistema militar, teme ser tratado como infrator da mobilização, e se baseia em informações públicas de país que mostram que práticas de mobilização forçada, ausência de alternativas civis efetivas, vulnerabilidade relacionada à saúde durante a mobilização, maus-tratos, abusos dentro de estruturas militares, condições inadequadas para soldados e corrupção são preocupações documentadas na Ucrânia.